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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    são o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPlebiscito

    criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de danos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoBens dos estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAfastamentos

    anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    passa a constituir um elo ativo da cadeia de fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces