Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosse limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalprivado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoOutras questões atinentes à competênciaAssim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCrimes contra a dignidade sexualo bem jurídico dignidade sexual, e não mais a moral e os costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a propriedade imaterialdos crimes contra a propriedade intelectual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoCrimes contra a propriedade intelectualParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoidealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadetrabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade12345...154