Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoInstalações elétricasindependentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado, representa um potencial risco à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoRegime jurídico administrativoserviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeserviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaentre a pessoa jurídica e seus sócios.- TEORIA MENOR.Segundo essa corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoPrazos específicos no CDCA regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...373839...112