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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    tal, o novo credor satisfará a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoRegistro

    trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoAumento de pena

    coletividade e à função pública.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    grave não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que a definição compete à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoRixa

    com relação à conduta dos demais rixosos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa