JurisHand AI Logo
|

Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado, sempre estará sujeito a alguma espécie de à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    traição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015) a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado, preordenado à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoNormas

    Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas