“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoRegime jurídico dos militares
brasileiro mobilizado para o serviço ativo.São considerados na inatividade: os da reserva remunerada, quando pertençam à...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoInternacional
manutenção do respeito à soberania e independência dos Estados.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoDireitos de terceira dimensão
comum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
Na Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoPagamento em dobro
pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoDifamação
crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoCausa de aumento de pena
Já a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena