Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRedução a condição análoga à de escravoNão é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoFraude contra credoresinsolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoQuanto ao local de execuçãoPara tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoa vida e, se tentado, qualquer sanção imposta apenas tenderá a reforçar a vontade suicida.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação12345...154
