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Fraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...
Estelionato mediante fraude eletrônica
A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.
Fraude contra credores
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
Fraude no comércio
Trata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.
Violação sexual mediante fraude
A fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.
Execução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
Dolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
Estelionato
O estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.
