“Foro de eleição” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoRequisitos
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFraude contra credores
Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoFurto qualificado
cruze fronteiras estaduais ou nacionais.- se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoExtinção da pessoa natural
sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
- ConceitoAtividade política
Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define o agente público como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política