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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime for...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    torpe ou fútil ou se a vítima for menor ou tiver a capacidade de resistência diminuída.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    a União for autora da ação - o foro será o de domicílio do réu.- Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato, no caso do foro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoExceção da verdade

    público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoRoubo majorado

    de fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado