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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoErro ou ignorância

    não implicando recusa à aplicação de lei, for o único motivo ou principal do negócio jurídico (error juris): é a ignorância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    conduta é atípica se a violência ou grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoRegras gerais

    relação à dívida e, consequentemente, os co-devedores e fiadores ficarão desobrigados (CC, art. 340).Quando o bem consignado for...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos a quitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Afinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; - (vi) nos dias em que não tenha havido serviço, salvo na hipótese...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas