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e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...
formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.
períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão...
O comércio eletrônico consolidou-se como uma das principais formas de aquisição de bens e serviços, permitindo que consumidores...