Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formas de pagamento” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesforma geral.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoDocumentação do empregadoLeis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoBeneficiárioscomo certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDever de uniformização jurisprudencialforma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC).A opção pela adoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoAbuso de incapazesO crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...484950...127
