JurisHand AI Logo
|

Formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    evento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoNormas

    formas de compensação ao empregado, caso algo aconteça (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoForma no plano de existência

    celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoNormas de proteção

    proteção, devem ser observadas as disposições da norma regulamentar incidente na hipótese instrumento normativo pertinente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    a norma geral não é suficiente, sendo necessário observar regramento mais técnico e pormenorizado sobre o assunto.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoImunidades formais

    execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais