“Formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoFunção
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDireito adquirido
a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoPrincípio da reparação integral
forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência do juiz de arbitrar o valor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoMonopólio estatal
de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoConceito
permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoElementos
jurisdicional é dotado de força coercitiva, ou seja, pode impor e exigir o cumprimento de suas determinações, bem como combater...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos