JurisHand AI Logo
|

Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas e flexíveis; quanto à forma: costumeiras (consuetudinárias...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProvimento

    – e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual suas atribuições devidamente apresentadas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Assim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Isso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRoubo impróprio

    De forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio