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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    do mérito de lide que poderia ser extinta de plano, se a decisão de mérito for benéfica à parte que se aproveitaria da extinção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Desta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.de forma mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCondições apropriadas

    térmico:- existência de ventilação natural no ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    mecanismo de vedação à realização de qualquer distinção salarial entre empregados que ocupem, de forma simultânea e na mesma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo