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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoRequerimento

    de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    a confiança no sistema judiciário e a estabilidade nos resultados.Desta feita, além de proteger a segurança jurídica, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    Trata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoBenefícios

    profissional.A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, promoveu alterações significativas no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu piso e teto fixados com base no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social