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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoCompensação

    instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTempo de pagamento

    seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoIdentificação profissional

    e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoTribunal de contas

    da União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas