“Forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoResolução de Disputas
voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
presente no abuso do direito está configurada independente de dano.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
- ConceitoProrrogação
competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPrevenção
atenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação, é possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCompensação de horas
a possibilidade de compensação de horas (art. 7º, XIII) e, na CLT, a instituição do “banco de horas” está prevista no art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDescontos de horas
intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoConceito de Jurisdição
plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoConceito de Competência
permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência