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Formação de municípios” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    estratégias preventivas de formação e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    bens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    art. 214, da CF): - a erradicação do analfabetismo.- universalização do atendimento escolar.- a melhoria do ensino.- a formação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    de dez anos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPlebiscito

    Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo Estado-membro, de conformidade com a legislação federal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito