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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade formal

    Ainda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoPrincípios do ensino

    formação, bem como de transmitir aos demais os seus conhecimentos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoUnião

    relações de coordenação com outros Estados estrangeiros.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    União - no Distrito Federal.- Estados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPoder executivo

    O chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoCompetências privativas

    opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum em Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCâmara dos deputados

    regulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados