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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoFundação

    como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento custeado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Poder Público no que tange ao custeio do serviço público e da contraprestação a ser recebida pelo particular.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    edital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Assim, a proposta apresentada deverá prever um preço, o qual será analisado e, à luz da relação custo-benefício e das especificidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O consumidor não está obrigado a justificar o arrependimento, tampouco a arcar com qualquer custo decorrente do exercício...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online