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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    de acordo com a capacidade econômica de cada grupo.Diversidade da Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de Financiamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    A diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoTarifas

    de parceria.Alguns serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCláusula de desempenho

    vedado (art. 17, II) obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPolítica Tarifária

    por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto ao custeio/remuneração dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoSistema único de saúde

    de universidades e pesquisas no âmbito da saúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento da Seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros