Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasempregado, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.do ponto de vista da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoErro ou ignorânciaobjeto principal (error in substantia ou error in qualitate): é o erro em relação à qualidade do objeto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoPrevidência socialprisão, morte ou aposentadoria.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAssistência socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoObrigaçãode sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoCausas do aumento de penaA legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaterço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoCaracterizaçãoo labor, algumas atividades trazem sim um grau de risco maior do que outras, o qual é influenciado pela insalubridade ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...456...67
