“Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos
- ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios
Armadas, é imperioso destacar que estes só perdem seus postos se julgados indignos do oficialato, por decisão do Tribunal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- ConceitoHipóteses
ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoCoação
Ela constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPrescrição e Decadência
CDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoDireito à segurança
ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoDireito à informação
direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação