“Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoPenalidades
de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoFontes
arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEquiparado a empregador
para tanto, emprega trabalhadores.Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
relação de trabalho, como busca mitigar as desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHorário misto
23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto