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Financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoClassificação

    Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípios

    solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoInércia

    lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoPolítica Tarifária

    política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPeríodos de descanso

    surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso