Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoImpessoalidadelegalidade, nos termos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoMotivaçãoda isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoComeço da existência legala existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...202122...59
