JurisHand AI Logo
|

Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    temos os chamados estados de exceção, cuja finalidade é a defesa da própria Constituição e das instituições democráticas.Os...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDesporto

    Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto