Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaestatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoHipóteses legais de novaçãoobjetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRequisitosfuturas, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosfuturas, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoViolação de direito autoraldois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoPrincípios do ministério públicoJudiciário, o Ministério Público é único, havendo, portanto, uma comunhão de objetivos e finalidades entre os diversos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...676869...88
