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Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDispensabilidade

    preparatório da Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoUnidirecional

    Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoTerceiro não interessado

    Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para aquisição de propriedade: só poderá ser feito pelo titular do objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Escrito ou objeto obsceno. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoInquisitivo

    é objeto da investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo