Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoAuxílio-reclusãoManual de direito previdenciário: teoria e questões. Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoExtorsão qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoObrigações complexasque estão sujeitas a tais elementos.As obrigações complexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos:- Um evento futuro e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal Referências...Processo PenalAção penalConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçado inquérito policial será condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoCondições de procedibilidadedo Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...142143144...155