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Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    sentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDisposições gerais

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoConversão de condutas

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoFurto

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoEscrito

    Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito