Busca AIConceitosTodas as Áreas“Figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competênciaNesta toada, chama-se especial atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoLicitaçãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoConcessionáriafaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoUsuáriosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoDireitos de primeira dimensãoAlém destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPrevidência social1991):- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoRegime geral de previdência socialsocial:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisApós a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...818283...88