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Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Nesta toada, chama-se especial atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoLicitação

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoConcessionária

    faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoUsuários

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Além destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPrevidência social

    1991):- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Após a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais