“Figuras especiais do estelionato” em Conceitos
- ConceitoRegime geral de previdência social
social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoPrincípios e diretrizes
financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAgências reguladora
Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob a forma de autarquias especiais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoProrrogação
de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoContrato de Concessão
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoIntervenção
faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoEncampação
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial relevo eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação