Busca AIConceitosTodas as Áreas“Federação” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistalocalidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável que o cargo de direção/representação seja em Confederação, Federação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPlano nacional de educaçãoJá em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisa representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoComposição e eleição dos senadoresmelhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoque tange à distribuição e utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTerritórios federaisMunicípios.Destarte, tem-se que os territórios, conquanto integrem a União (art. 18, caput e §2º, CF), não fazem parte da federação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalpúblicas estaduais, ou mesmo agir por outros entes da administração pública indireta que estejam ligados à unidade da federação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCompetênciasassuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada unidade da federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências12345
