Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoFórmulaO Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoIndenização de Transportesem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de Custodesignação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoContratação por tempo indeterminadosua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoAdicional de Fériascontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaserviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais".PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoRevisãofoco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoMultaPara tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...757677...133
