Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRegras geraisNa data do vencimento, B não indica a conta bancária e se recusa a fazê-lo ou aceitar outra forma de recebimento (como em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilem virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida” (GONÇALVES, 2021).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoProteção do salário mínimoda sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDireitos de segunda dimensãoPressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoExecuçãoprevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoTratar de interesses particularesforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares1...707172...133
