Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDignidade da pessoa humanaessência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoa alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoSaúdeao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoPoderes da uniãoDo espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoConceitos introdut??rios da cltes de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...646566...133
