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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Porém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoImunidades formais

    execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoLegalidade formal

    pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoNormas fundamentais

    forma profunda na aplicação e interpretação da vigente legislação processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Pode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoDevido processo legal formal

    ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade de refazimento dos atos viciados.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico dignidade sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia