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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAuxílio-doença

    de afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSalário-maternidade

    casos de adoção ou obtenção de guarda judicial, independentemente da idade da criança adotada, reconhecendo assim a diversidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    de superar certos vícios processuais de forma mais rápida e eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos