“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoPrincípio da presunção de inocência
E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
de superar certos vícios processuais de forma mais rápida e eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoHipóteses de Extinção
IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoCausas do aumento de pena
diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem