Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaissendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma concomitante à eficácia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoTutela Coletivados direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAgentes Políticosforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDireitos e Obrigaçõesmuito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015)...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoOrganização dos poderesalém de serem exercidas de forma simultânea, são interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoforma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...124125126...129
