Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvasConceitoFraude contra credoresinsolvência notória da outra parte, ou houver motivo para ser conhecida.No entanto, o legislador admitiu situações em que...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoAgentes Públicosou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoIndenizaçõesou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioe imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídicopatentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...123124125...133
