Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoLegalidade materialse refere ao processo de elaboração da norma, a legalidade material se volta para o conteúdo da lei, o qual deve estar amoldado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoAcento constitucionaldo princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoNovas tipologias no consumo digitalforma inteligente.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoOrdem socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoReadaptaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoPrincípios do ensinomédio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...100101102...133