“Fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoO empregado tripulante
concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoExame médico
de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoBens da união
União todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoParidade de armas
A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoConceito de Competência
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoInternacional
Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas