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Fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    A fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado ato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoArquivamento implícito

    Público não ofereça a denúncia e nem solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoIndivisibilidade

    A indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoAcento constitucional

    Consoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    célere, eficaz e desburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCondições apropriadas

    Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    falas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo