Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos naturais” em ConceitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis.- Obrigações líquidas e ilíquidas.- Obrigações de meio, resultado e garantia.- Obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoLegitimidade das Partescompetência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoBens singulares e coletivosde direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoTeoria da imprevisão no CDCextraordinários e imprevisíveis, como crises econômicas abruptas, pandemias, alterações legislativas radicais ou desastres naturais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoIntranscêndenciaintranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não é autor do fato...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoBens móveis e imóveisNos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...101112...52
