Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilpela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoNegócios jurídicosDeclarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...CivilNegócios jurídicosConceitoDocumentalfotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoMáquinas e equipamentosIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisorganizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConceitoTrabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitos introdut??rios da clto do que aqueles que de fato eram a parte hipossuficiente da rela????o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...313233...46
