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Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    pessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoMotivação

    administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    com o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoEspécies de prova

    Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer a verdade dos fatos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas