Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoperações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassocial.Sobre o direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAmpla defesafazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoAto contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoAção individual e coletivade obrigação de fazer com indenização por perdas e danos, inclusive com o manejo de tutela inibitória ou de remoção de ilícito...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoProvimentoparticularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoReversãode investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoProteção das manifestações culturaisa prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...363738...48
