Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoTempo de pagamentoao tema, conforme art. 331 a 333 do Código Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPoder constituinte decorrenteConstituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo fato...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoAdicional por Tempo de Serviçotemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoGratificação Natalinatemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAção declaratória de constitucionalidadeuma determinada norma.Em outras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a compatibilidade de lei ou ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoValor do inquéritoe poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoLesão corporal graveAceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...192021...47