Busca AIConceitosTodas as Áreas“Faltas” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciallados litigantes atuar de forma precisa e efetiva no curso do processo, tendo ambos os sujeitos iguais oportunidades de fala...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoSistema único de saúdeoperacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal as questões de alta...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoJurisdição voluntáriaordenamento jurídico), é conferida a validade judicial para a situação.Nestes casos, como não há uma pretensão resistida, não se fala...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoAspectos introdutóriospara apreciar a demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInternet das coisasA ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA falha na proteção de dados, mesmo sem dolo, pode ensejar responsabilização objetiva, conforme estabelece a LGPD em seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...56789
